Os senadores também confirmaram dois indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Entre os indicados, foram aprovados os nomes de dois baianos: José Edivaldo Rocha Rotondano (OFS 23/2023) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do promotor Edvaldo Nilo de Almeida para o CNMP.
Indicado para a vaga destinada ao STF no Conselho, Rotondano é formado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (BA). Rotondano foi promotor e procurador de Justiça na Bahia entre 1984 e 2012, quando assumiu o cargo de desembargador estadual. Também foi corregedor eleitoral entre 2019 e 2020 e, desde 2022, atua como corregedor-geral do Tribunal de Justiça baiano.
“O desembargador Rotondano tem um desempenho muito importante em nosso estado. É conhecedor das letras jurídicas, com uma atividade profissional competente. Certamente vai honrar a Bahia no CNJ”, afirmou o senador Otto Alencar (PSD-BA).
Na mesma sessão, o Senado também confirmou o nome de Edvaldo Nilo de Almeida para o CNMP (OFS 18/2023). Ele teve sua indicação relatada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). Indicado ao CNMP para a vaga destinada à Câmara dos Deputados, é formado em direito pela Universidade de Salvador (Unifacs) desde 2004.
Mestre em direito constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ele também é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É pós-doutor em democracia e direitos humanos pela Universidade de Coimbra, de Portugal, e em direitos humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
