Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), estiveram com o presidente para debater o assunto.
Nesta quarta, o governo tentará mais uma vez aprovar a medida provisória. A MP seria analisada na terça (30), mas acabou adiada em um revés aos planos do Palácio do Planalto, que tem até a noite de quinta-feira (1º) para aprovar a proposta no plenário da Câmara e depois no do Senado.
Segundo relatos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falou ao telefone com Lula por volta das 9h. O presidente teria feito um apelo para a aprovação da MP, e Lira teria respondido que está preocupado com a credibilidade do Executivo na Casa.
“Arthur falou que está preocupado com o governo, que ainda não tem uma base estruturada”, afirmou o líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE).
De acordo com aliados, há uma possibilidade de que os dois possam se encontrar presencialmente. Líder do maior bloco da Câmara, Carreras confirmou que há essa expectativa, mas que horários ainda não foram acertados. “Vai ter uma reunião deles hoje, eu acho. Espero e torço.”
A avaliação entre parlamentares é a de que o tema não deve mais ser tratado via interlocutores e que é preciso um diálogo direto entre os dois para resolver a questão.
Lira se reúne na manhã desta quarta com líderes partidários para discutir a medida provisória —Padilha também fez uma visita ao presidente da Câmara pela manhã.
Segundo relatos, ainda há muita insatisfação de líderes, principalmente do centro. Carreras afirmou que, na reunião, José Guimarães pediu aos líderes que façam uma reflexão sobre a importância de votar a matéria. Disse também que Lira está tratando o tema com “muita isenção”, “deixando o colégio de líderes tomar a decisão de forma democrática”.
Carreras afirmou ainda que na reunião não foram discutidos pontos de alteração do texto apresentado pelo relator da MP, Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), e que foi aprovado em comissão mista na semana passada. Ele diz que há um compromisso para que os dois maiores blocos da Casa não apresentem destaques.
Um líder que integra um dos blocos, no entanto, diz que ainda não há compromisso sobre o mérito do texto.
Ao ser questionado se a MP corre risco de ser derrotada em plenário, afirmou que “por ora, sim”. “Estamos na expectativa de chance de [ela] ser aprovada.”
A avaliação de que a medida poderia ser derrotada foi compartilhada pelo próprio Lira com o governo. Frente ao receio do maior fracasso da gestão petista até agora, articuladores de Lula pediram para que a votação da MP fosse adiada na tentativa de ganhar tempo e melhorar o clima na Câmara.
O movimento contrário tem apoio de líderes do centrão, mas também inclui integrantes de partidos próximos a Lula, como a Solidariedade. A temperatura política, no entanto, indica que o presidente e articuladores do Planalto precisarão de forte reação para evitar que a medida provisória perca a validade.
Nessa MP, o Congresso desfigurou uma série de atribuições ligadas especialmente aos temas ambiental e indígena. Membros do governo, porém, afirmam que já poderá ser considerada uma “vitória” se o texto aprovado na Câmara for igual ao apreciado na comissão mista.
A MP original foi editada por Lula logo no início do governo com a nova organização da Esplanada. Foi ela que ampliou, por exemplo, o número de ministérios de 23 para os atuais 37. Caso a medida provisória seja rejeitada, a estrutura dos ministérios voltaria a ser a da gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL).
Deputados da oposição e do centrão enviaram recados ao Palácio do Planalto de que há insatisfação e que podem usar a votação da medida provisória para emparedar o governo. Eles reclamam principalmente da demora na liberação de emendas, além da lentidão nas nomeações em cargos regionais.
Segundo relatos de aliados, desde a semana passada o presidente da Câmara tem passado a mensagem ao Planalto de que a MP corre o risco de não ser votada e perder efeito caso o governo insista em tentar alterar dispositivos já aprovados na comissão.
O relator da medida provisória e líder do MDB na Câmara, o deputado federal Isnaldo Bulhões Jr. (AL), desidratou a política ambiental do governo —competências de órgãos que atualmente estão com o Meio Ambiente e os Povos Indígenas serão transferidas para outras pastas.
Ele também empoderou os ministérios com partidos do centrão, que terão mais funções em sua alçada. Marina Silva (Rede), titular do Meio Ambiente, é quem mais perde atribuições, enquanto trava disputa interna sobre a exploração da Foz do rio Amazonas pela Petrobras.
Marina perderá alguns sistemas de informações em saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos para o Ministério das Cidades. Também deixará de comandar a ANA (Agência Nacional de Águas), movida para o Desenvolvimento Regional, e o CAR (Cadastro Ambiental Rural), transferido para o Ministério da Gestão.
